O PGRS é um conjunto de procedimentos, etapas, ações planejadas e executadas baseada nos princípios, valores e objetivos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O principal objetivo do PGRS é promover a gestão sustentável de resíduos sólidos por meio de boas práticas e adequação aos regulamentos e normas exigidas pelos órgãos ambientais. Como consequência, há a redução dos efeitos negativos a partir da geração de resíduos, como também o enquadramento do empreendimento à legislação.