O dia internacional das Nações Unidas é comemorado hoje, dia 24 de outubro, e tem o intuito de celebrar a Carta das Nações Unidas de 1945. A mesma é proveniente de um acordo formado após a 2ª guerra mundial em que substituía a Liga das Nações e validava a ONU como entidade máxima de direito internacional. A carta trata de um acordo constitutivo em que todos os membros estão sujeitos aos seus artigos e tem como máxima a frase: “Nós, os povos das nações unidas… unidos para um mundo melhor.”
No Brasil a carta foi incorporada a legislação
brasileira e assinada por Getúlio Vargas e dentre os capítulos, podemos
evidenciar a organização dos mesmos como:
- Capítulo I: propõe os princípios e propósitos das
Nações Unidas, incluindo as provisões importantes da manutenção da paz
internacional e segurança. - Capítulo II: define os critérios para ser membro
das Nações Unidas. - Capítulos III-XV: a maior parte do documento,
descreve os órgãos da ONU e seus respetivos poderes. - Capítulos XVI e XVII: descrevem os convênios para
integrar-se à ONU com a lei internacional estabelecida. - Capítulos XVIII e XIX: proporcionam os critérios
para retificação e ratificação da Carta.
Um dos papeis mais importantes exercidos pela ONU é a conscientização sobre as mudanças climáticas mundo a fora e foi com a criação das Conferências do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 1972, que a organização expôs para todo o mundo a primeira grande conferência-marco na área do meio ambiente.
A conferência
de Estocolmo reuniu 113 países e 250 organizações para debater as principais questões
do meio ambiente da época. Seu principal resultado foi um acordo vigente até hoje,
do qual foi determinado que as gerações futuras e a população mundial teriam o
direito incontornável de viverem em um ambiente com saúde e sem degradação
Alguns anos depois, mais especificamente em 1992, ocorrera
a Eco-92 realizada na cidade do Rio de Janeiro. Tal conferência foi considerada
um dos principais marcos da questão ambiental em termos de políticas internacionais
ao longo da história do planeta. Com 172 países participantes a reunião teve
como resultado a Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento; os
Princípios para a Administração Sustentável das Florestas: a Convenção da Biodiversidade;
e a Convenção do Clima.
Agenda 21: “Pensar globalmente, Agir localmente”
A Rio+10 ocorre 10 anos depois da Eco-92 e foi sediada
por Joanesburgo na África do Sul. Seu principal marco foram as duras criticas a
falta de resultados de ações propostas no último encontro principalmente no que
diz respeito o combate das desigualdades sociais. Dos resultados dessa conferência,
o principal aprendizado foi: Só existe possibilidade de desenvolvimento sustentável
se, os países em acordo, lutarem pelo fim da desigualdade vigente.
De volta ao Rio, em 2012 foi realizada a Rio+20, reunindo
193 países, foi a maior da história com cobertura vasta da mídia e, ao fim do
evento, um documento intitulado “O futuro que queremos” reafirmava o compromisso
dos países em lutar jutos por um mundo melhor.
Mais recentemente, em 2015, em mais um trabalho fantástico
das Nações Unidas, foi realizado por meio da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre a Mudança do Clima o Acordo de Paris. O mesmo busca estabelecer objetivos
para a conter o aquecimento global e fixar uma meta de no máximo 2 ºC de
aumento na média de temperatura global.
O objetivo da
convenção está descrito no artigo 2º, “o reforço da implementação” da
CQNUMC:[4]
“(a)
Assegurar que o aumento da temperatura média global fique abaixo de 2°C acima
dos níveis pré-industriais e prosseguir os esforços para limitar o aumento da
temperatura a até 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isto
vai reduzir significativamente os riscos e impactos das alterações climáticas;
(b) Aumentar a capacidade de adaptação aos impactos adversos das alterações climáticas e promover a resiliência do clima e o baixo desenvolvimento de emissões de gases do efeito estufa, de maneira que não ameace a produção de alimentos;
(c) Criar
fluxo financeiros consistentes na direção de promover baixas emissões de gases
de efeito estufa e o desenvolvimento resistente ao clima.”
Ao fim, nós da EJEAmb reconhecemos o trabalho realizado pela ONU e, assim como a organização, buscamos combater o aquecimento global, e para isso contamos com serviços como a gestão ambiental em eventos e o inventario de gases do efeito estufa que remedia os gases emitidos em eventos com o plantio de arvores.